Legislação

 


Normas específicas do PPGBTC vigentes

 

  1. Regimento do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências (2022) – De acordo com a Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn, de 23 de setembro de 2021
  2. Resolução Normativa N.º 07/2022/PPGBTC (2022)Estrutura acadêmica geral do PPGBTC de acordo do com Regimento Geral do PPGBTC (2022)
  3. Resolução Normativa N.º 01/2022/PPGBTC (2022) – Regulamenta o credenciamento e recredenciamento no PPGBTC
  4. Resolução Normativa N.º 02/2022/PPGBTC (2022) – Trata sobre a destinação dos recursos da verba do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) no âmbito do PPGBTC.
  5. Resolução Normativa N.º 03/2022/PPGBTC (2022) – Regulamenta a Formatação de Qualificações e Trabalhos de Conclusão de Curso no âmbito do PPGBTC.
  6. Resolução Normativa N.º 04/2022/PPGBTC (2022) – Regulamenta a disciplina de “Seminários” do PPGBTC.
  7. Resolução Normativa N.º 05/2022/PPGBTC (2022) – Trata das normas para processos seletivos no âmbito do PPGBTC.
  8. Resolução Nº 01/PPGBTC/2023 – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para seleção, manutenção e acúmulo com atividade remunerada ou outros rendimentos de bolsas de mestrado e doutorado no PPGBTC.

 


Normativas Gerais da UFSC referente à Pós-Graduação

Todas as normas referente a Pós-Graduação na UFSC estão disponíveis no site da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Listamos aqui as principais resoluções:

  1. Resolução Normativa Nº 154-2021-CUn de 23 de setembro de 2021 –Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFSC.
  2. Resolução Normativa N.º 3/CPG/2021, de 08/11/2021 -Dispõe sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
  3. Resolução Normativa N° 3/2020/CPG, de 20/08/2020 – Dispõe sobre os estágios de tutoria realizados por  estudantes da pós-graduação stricto sensu da UFSC.
  4. Resolução Normativa N.º 5/2020/CPG, de 24/09/2020 – Dispõe sobre defesa de teses e dissertações fora dos prazos máximos definidos pela Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017.
  5. Resolução Normativa N.º 46/2019/CPG, de 27/06/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e depósito dos trabalhos de conclusão de curso em nível de mestrado e de doutorado na Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina.
  6. Resolução Normativa N° 7/2020/CPG, de 19/10/2020 – Dispõe sobre o regime de cotutelainternacional e titulação simultâneapara cursos de pós-graduação stricto sensu.
  7. Resolução Normativa N° 145/2020/CUn, de 27/10/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativasna pós-graduação.
  8. Portaria Normativa Nº 4/2020/PROPG, de 25/09/2020 – Dispõe sobre o exame de qualificação e banca de  defesa do trabalho de conclusão de curso em cláusula de sigilo.
  9. Portaria Normativa  N.º 5/2021/PROPG, de 09/08/2021 – Dispensa de Proficiência para Estrangeiros em sua Língua Materna.
  10. Resolução Normativa Nº 173/CUn/2022, de 25/10/2022 – Estabelece as normas para a realização do estágio pós-doutoral na UFSC(Formulário de Inscrição e Termo de Adesão ao Serviço Voluntário) (Mais Informações clique aqui)
  11. Resolução Normativa Nº 187/2023/CUn – Dispõe sobre a realização de Estágio de Pós-Mestrado na UFSC.

 Legislações das agências de fomento e reguladoras da Pós-Graduação

 

  1. Área de Biotecnologia da CAPES – Página da Área de Biotecnologia da CAPES
  2. Portaria CAPES Nº 81, de 3 de junho de 2016 (CAPES) – Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação(PPG’s) stricto sensu
  3. Portaria CAPES n° 76, de 14 de abril de 2010 (CAPES) – Define o regulamento das bolsas CAPES DS (Demanda Social) (Termo de Compromisso de bolsista – formato, doc, 51kb)
  4. Portaria Conjunta N. 1 CNPq/CAPES, de 15 de julho de 2010 (CNPQ/CAPES) – Trata do regramento para bolsistas receberem outras rendas durante o recebimento de bolsas destas agências (Nota CAPES/CNPq)
  5. Portaria CAPES Nº 156, de 28 de novembro de 2014 (CAPES) – Trata do regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP

Regimentos antigos do PPGBTC

  1. REGIMENTO do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências 2020
  2. REGIMENTO do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências – 2017
  3. REGIMENTO do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências 2011