Compras
Para solicitar a compra de material de consumo, deve-se inicialmente verificar se é o caso de uma dispensa ou de uma inexigibilidade de licitação.
Dispensa: o item solicitado é vendido normalmente no mercado, ou seja, mais de uma empresa é capaz de atender à demanda. Exemplos: plásticos, vidrarias, luvas, meios de cultura, etc. Serão necessários no mínimo três orçamentos de empresas distintas para cada item solicitado.
Inexigibilidade: é um caso específico, mais difícil de acontecer, em que apenas uma empresa comercializa o item, mediante exclusividade comprovada. Atenção: a dificuldade em se conseguir orçamentos não é justificativa para encaixar a compra em uma inexigibilidade de licitação.
Orientações gerais:
- A verba PROAP não pode ser utilizada para comprar material permanente. Somente a verba da Direção do Centro é que pode ser utilizada para este fim.
- Não é possível comprar itens via dispensa e inexigibilidade num mesmo pedido de compras. Neste caso, deverão ser montados processos separados.
- Clique em um dos links abaixo, a depender do tipo de compra, para verificar os documentos e procedimentos necessários.
- Orientações para dispensa de licitação (clique aqui);
Orientações para inexibilidade de licitação (clique aqui).
Ao longo do documento de orientações, serão citados alguns documentos necessários que podem ser obtidos nos links abaixo.
Catálogo de materiais
Orientações:
- Verificar nesta lista se o item já está catalogado. CTRL + F e digitar os possíveis nomes do item;
- Caso o item não esteja catalogado, enviar via e-mail para
a descrição resumida e detalhada do item para que possamos providenciar a catalogação; - Caso o item já esteja catalogado, informar o código que inicia com 099 no formulário de compra.
- Verificar se o item catalogado está na mesma unidade de medida dos orçamentos enviados.
Estudo Técnico Preliminar – ETP
Orientações:
- Responder ao questionário conforme as instruções no próprio documento;
- Não deve ser assinado nem gerado PDF;
- Deve ser enviado em formato .doc pois as respostas serão copiadas e coladas para o portal do Governo Federal.
- Posteriormente a SIPG enviará o documento para ser assinado pelo docente responsável.
Formulário para Solicitação de dispensa/inexigibilidade de licitação
Orientações no próprio documento
Relatório de pesquisa de preços
Orientações:
- O texto do documento pode ser modificado livremente, explicando como os orçamentos foram obtidos. Os campos em amarelo são de preenchimento obrigatório.
- Não deve ser assinado nem gerado PDF;
- Deve ser enviado em formato .doc pois as respostas serão copiadas e coladas para o portal do Governo Federal.
- Posteriormente a SIPG enviará o documento para ser assinado pelo docente responsável.
